“O Estado não pode sustentar quem não quer viver de sua arte” diz secretária de cultura

Após a denúncia feita por artistas de que não existe transparência na utilização de recursos utilizados pela Secretaria de Cultura, a secretária Estadual Selma Mulinari informou em entrevista à Folha que a emenda parlamentar referente ao milhão precisou ser remanejada para não ser perdida.

Segundo ela, o valor foi pedido de volta por parlamentares da comissão de cultura da ALE-RR, para ser usado em manutenção de estradas no município de Bonfim e Normandia.

“Para não perder a emenda remanejei dinheiro para pagar cachê artístico de um evento no Parque Anauá no valor que não chega a R$ 150 mil reais. Mandei ofício para a Assembleia informando que tinha usado a emenda para não perder o recurso. Tenho todos os documentos comprovatórios e agora a emenda está segura, mas foi uma batalha que travamos para manter o recurso para a cultura”.

Ela explicou que a emenda é ampla e abrangente, podendo o recurso ser usado em qualquer segmento. “Ela será usada com pagamento de serviço de pessoa jurídica. A legislação federal já explica que não se pode pagar direito ao artista. Nós implantamos o #dialogaculturarr, pois a lei existia e não tinha sido implantada e para explicar como ia funcionar os editais. O Fundo de Cultura já foi implantado e temos inclusive conta bancária, o que não temos ainda é dinheiro, pois precisamos arrecadar”.
Mulinari reafirmou que quatro editais foram abertos com recursos próprios.

“Um de repentistas com valor de R$ 40 mil, um de quadrilhas de R$ 720, e o de artes plásticas de R$ 60 mil e o de dança no valor de R$ 200 tudo com recurso próprio, mais de R$ 1 milhão com recurso próprio. Tudo com recursos do governo estadual que trabalha pela cultura”, explicou a secretária.

Segundo a secretária Estadual de Cultura, Selma Mulinari, não está faltando diálogo com os artistas.

“Eu recebo todos que vêm aqui e o que não podemos é ficar o tempo todo marcando reunião em cima de reunião, pois o que acho que falta é amadurecimento dos artistas para saber que o Estado não sustenta ninguém. A pessoa que quer viver de sua arte e você sabe que muitos aqui vivem de sua arte, e o que não posso é sustentar quem não quer viver de sua arte. Ajudamos quem milita e corre atrás. Os artistas envolvidos nesse movimento de denúncia são funcionários públicos e conselheiros que não podem ter acesso a editais, mas não fui eu que inventei essa lei. O auxílio é para quem vive da arte e não para quem busca interesse pessoal contrariando a Lei.”

Mulinari disse que não tem problema em receber ninguém, mas que não vai fazer cultura para meia dúzia de pessoas. Ela explicou que tem oito editais, de teatro, dança, moda, literatura, artes visuais, cinema, arte popular e todos serão adaptados com a realidade local e está com comissão formada desde maio trabalhando em prol de eventos.

“Tivemos que trabalhar do zero na secretaria, pois tínhamos a lei de criação do sistema de cultura e do fundo, mas não tinham sido implementadas. Tínhamos nada e começamos do zero nem equipe tínhamos e lutei para ter equipe básica para trabalhar e só quero que a população entenda que não estamos aqui com transparência e não tenho interesse em prejudicar ninguém e o que quero é que esse dinheiro seja usado”, disse.

Acrescentou ainda que tem emenda impositiva, obrigatória e que tira leite de pedra do parco recurso que recebe dentro do planejamento da secretaria. “Não temos falta de transparência e má vontade, mas não tem como discutir com um grupo que não tem vontade de entender. Os outros artistas trabalham de forma conjunta conosco e tudo isso é de um grupo isolado. Fomos procurados várias vezes, tivemos reunião com eles, tivemos encontros na casa do Neuber, do diálogo e na nossa concepção estamos cumprindo o passo a passo que acordamos. Todas as vezes que nos procuram nós os recebemos e explicamos a situação para todos. Eles que não querem entender”.

ARTES – Sobre o edital para seleção de projetos artísticos para a ocupação da Galeria de Artes Luíz Canará, localizada no Parque Anauá, a secretária de cultura, Selma Mulinari explicou que serão selecionados quatro projetos para exposições de artes visuais, que podem ser cerâmicas, pintura, desenho, escultura, gravura e designer. Cada exposição ficará disponível por dois meses na galeria. Os projetos selecionados receberão o repasse no valor de R$ 15 mil cada, que deverá ser usado para custear a montagem da exposição, como a elaboração de catálogo, convite, moldura, folder, cartaz, coquetel e mídia.

De acordo com o edital faz parte do acordo feito com os artistas locais durante o #dialogaculturarr.

“Não colocamos o segmento de fotografia, pois ele é forte e temos pelo menos 10 fotógrafos que já tem inclusive empresa criada. Então vamos abrir o de fotografia em separado, o de cinema em separado e o de literatura em separado, pois para esses setores já tem pessoas jurídicas, e temos como trabalhar, o que não acontece, por exemplo, no lançamento de livros que são pessoas físicas. Agora teatro, fotografia, cinema, todos são pessoas jurídicas que podem ter acesso e esses serão jogados na emenda.”

Após o pronunciamento da Secretária de Cultura do Estado, os artistas de Roraima publicaram uma nota afirmando que diferente do que alega a secretária Selma Mulinari, não são um grupo isolado.

“Não somos formados unicamente de servidores públicos e conselheiros, que protestam por estarem legalmente impedidos de participar de editais públicos. Somos muitos em protesto para que a lei seja cumprida e a população tenha seus direitos culturais garantidos”, informou.

Segundo o grupo de artistas, eles possuem apoio da opinião pública que nem sempre se manifesta por medo de represália. “Cada vez recebemos mais adesões, de artistas e produtores culturais, autônomos, desempregados, servidores da iniciativa privada ou pública, uma vez que viver da arte é um grande desafio no Brasil, e em especial em Roraima, devido à ausência de políticas públicas para o setor, fruto do loteamento de cargos que, em geral, culmina na indicação política, para a pasta, de dirigentes sem capacidade de diálogo e compromisso com as demandas da sociedade civil”, concluiu a nota.